Artigos sobre Direito de Família e Sucessões

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Informações, orientações e análises sobre guarda, herança, planejamento patrimonial e questões familiares, para decisões conscientes e seguras.

Desrespeito à convivência familiar: e as consequência do descumprimento imotivado das visitas

O direito é dos filhos, não dos pais! O descumprimento imotivado das visitas atinge diretamente o vínculo afetivo.

Abandono afetivo: alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente faz com que abandono afetivo passe a ser ilícito civil, passível de indenização -Alteração do ECA pela Lei 15.240

Quando um pai ou mãe deixa de oferecer afeto, presença e cuidado, o que isso causa na vida de uma criança?

Alimentos gravídicos: o direito da gestante e do bebê antes do nascimento

Grávida o direito não é somente do seu filho! Durante a gravidez, as mulheres enfrentam diversas despesas com alimentação, vestimenta, medicamentos, exames e acompanhamento médico.